Lista de Legislações
Código Ano Descrição Ementa Tipo Anexo
4098 2025 2025 RECEITAS 2025 RECEITAS 2025 Ato Anexo
3804 2025 2025 RECEITAS JAN A OUT 2025 RECEITAS JAN A OUT 2025 Ato Anexo
3834 2025 2025 RESOLUCAO NORMATIVA 491/2025 Dá nova redação à LEI Nº 339/2020. de 18 de dezembro de 2020 RESOLUÇÃO Anexo
3123 2025 2025 RECEITAS 2025 RECEITAS 2025 Ato Anexo
3116 2024 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO DE 2024 Relatórios de Gestão Fiscal Anexo
3822 2025 2025 Ata Sessao Solene Vereadores, Prefeito e Vice Aditivo A Ata Sessao Solene Vereadores, Prefeito e Vice Aditivo A Ata de Sessão do Legislativo Anexo
3823 2025 2025 Ata Sessao Solene Vereadores, Prefeito e Vice Aditivo B Ata Sessao Solene Vereadores, Prefeito e Vice Aditivo B Ata de Sessão do Legislativo Anexo
3824 2025 2025 PORTARIA 014/2025 NOMEAR o Sr. JAILTON DE MOURA RUFINO, portador de R. G. nº. 2.590.231 - SSP-PI e do CPF nº. O li .501.493-45, no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3825 2025 2025 PORTARIA 015/2025 NOMEAR a Sr", JAOUELINE MARTINS FEITOSA, portadora de R. G. nº, 3.606.002- SSP-PI e do CPF nº. 063, 170.613-51, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3826 2025 2025 PORTARIA 016/2025 NOMEAR a Sr'. MARIA ILENE RODRIGUES DA SILVA, portadora de R. G. nº. 863.468 - SSP-PI e do CPF nº. 287.494.803-91, no Cargo em Comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR, Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3827 2025 2025 PORTARIA 021/2025 NOMEAR o Sr. ÁRMESTRON BARROS SILVA, portador de R. G. nº.2. 118.266 - SSP-PI e do CPF nº. 661.599.383-04, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3828 2025 2025 PORTARIA 022/2025 NOMEAR o Sr. RAFAEL MOURA PEREIRA, portador de R. G. nº. 50045814 - SSP-PI e do CPF nº. 018.850.583-06, no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos Portaria Anexo
3829 2025 2025 PORTARIA 023/2025 NOMEAR o Sr. JOSÉ HAROLDO DA SILVA FILHO, portador de R. G. nº. 2.058.057-SSP-PI e do CPF nº.911.428.063-91 , no Cargo em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3830 2025 2025 PORTARIA 024/2025 NOMEAR- CAIO DE SOUSA MAIA, portador de R. G. nº. 3.557.806- SSP-PI, CPF nº. 064.018.653-00 no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CC- 4, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3831 2025 2025 PORTARIA 025/2025 NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO SAUNDERS UCHOA, portador de R.G. nº. 854256 - SSP-CE e do CPF nº. 166.902.653-15, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Símbolo CC-1 , da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3832 2025 2025 PORTARIA 026/2025 NOMEAR a Sr". RITA ISABEL DE JESUS, portadora de R. G. nº. 704.782 - SSP-Pl e do CPF nº. 299.021.773-87, no Cargo em Comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3833 2025 2025 PORTARIA 027/2025 NOMEAR o Sr. JOSÉ DE SOUSA SANTOS NETO, portador de R. G. nº. 3686131 - SSP-PI e do CPF nº. 065.599.393-24, no Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Símbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3814 2025 2025 PORTARIA 001/25 NOMEAR - a paitir desta data, O Sr. BRUNO LIMA ARAÚJO, portador de R.G. nº. 1675244-SSP-PI e do CPF nº. 631 .263 .623-20, no Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADMINSTRATIVO FINANCEIRO, Símbolo CC- 1, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3815 2025 2025 PORTARIA 002/2025 NOMEAR - a partir desta data, ADRIANO SILVA BORGES, portador de CPF nº. 018.850.423-02 e da OAB/PI nº 9504, no Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, Símbolo CC- 1, da Câmara Municipa l de Picos Portaria Anexo
3816 2025 2025 PORTARIA 003/2025 NOMEAR - JOSÉ ALEXSSANDRO PALRARES PEREIRA, portador de R. G. nº. 1658589 - SSP-SP e do CIC nº. 792.834.033-04, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Símbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos. Portaria Anexo
3817 2025 2025 Ata de Posse Prefeito, Vice e Eleicao Mesa Diretora 2025 Ata de Posse Prefeito, Vice e Eleicao Mesa Diretora 2025 ATA DE POSSE Anexo
3818 2025 2025 PORTARIA 004/2025 Designar o Senhor José Alexssandro Palhares Pereira, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Picos - Piauí, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este Órgão. Portaria Anexo
3819 2025 2025 PORTARIA 005/2025 NOMEAR - os funcionários: José Alexssandro Palhares Pereira, como Pregoeiro Oficial, João Marcos Rufino do Rêgo e Welber Araújo Luz, Assessor Administrativo, Secretário Geral e Continuo, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Licitação, de compras e serviços da Câmara Municipal de Picos - Estado do Piauí Portaria Anexo
3820 2025 2025 PORTARIA 006/2025 NOMEAR o Sr. JOSÉ EDILTON BORGES, portador de R.G. nº. 2256058 - SSP-PI e do CPF nº. 001.234.903-83, no Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Símbolo CC- 1, da Câmara Municipal de Picos Portaria Anexo
3821 2025 2025 PORTARIA 007/2025 Designar o Servidor JOSÉ EDILTON BORGES. portador de R.G. nº. 2256058 - SSP-PI e do CPF nº. 001.234.903-83, como Fiscal de Contratos de Licitações da Câmara Municipal de Picos - Piauí. Portaria Anexo
1387 2021 2021 PORTARIAS 2021 PORTARIAS 2021 Portaria Anexo
1384 2021 2021 REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO Regimento Interno Anexo
1383 2021 2021 LEI ORGÂNICA LEI ORGÂNICA Leis Anexo