| 4185 |
2025 |
2025 |
lei Organica LOM |
lei Organica LOM |
LEI |
Anexo |
| 4179 |
2025 |
2025 |
LDO 2025 |
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e ex???ção da lei orçamentária para o
exercicio financeiro de 2025, e dá outras
providências |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 4180 |
2025 |
2025 |
LOA 2025 |
LOA 2025 |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 4190 |
2025 |
2025 |
LEI Nº 3471 |
“Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço
público de manejo de resíduos sólidos urbanos em atenção
às disposições do Novo Marco Legal Regulatório, criado
pela Lei Federal nº 14.016, de 15 de julho de 2020, no âmbito
do município de Picos-PI e dá outras providências. |
LEI |
Anexo |
| 4191 |
2025 |
2025 |
LEI Nº 3470 |
Estabelece normas específicas referentes aos serviços municipais de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e aprovação e implantação de ações do PMGIRS e dá outras providências, no âmbito do município de Picos/PI e dá outras providências |
LEI |
Anexo |
| 4187 |
2026 |
2026 |
LOA 2026 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Picos - PI para o Exercício de 2026 e dá outras providências. |
Lei Orçamentária Anual |
Anexo |
| 4186 |
2025 |
2025 |
EMENDA À L EI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 01/2025 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÃNICA MUNICIPAL Nº 01/2025 |
LEI |
Anexo |
| 4188 |
2026 |
2026 |
LEI N" 3420/2025 LDO 2026 |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e
execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de
2026, e dá outras providências. |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
Anexo |
| 4183 |
2025 |
2025 |
LEI Nº 487/25 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS PAGOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAIS DE PICOS - ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA DA LEI QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
LEI |
Anexo |
| 1383 |
2021 |
2021 |
LEI ORGÂNICA |
LEI ORGÂNICA |
Leis |
Anexo |